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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2006 - 10:06

TJ reforma decisão que condenou homem por atentado violento ao pudor
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Junho de 2006 - 01:00

Juros de mora. Artigo 406 do Código Civil de 2002. Aplicabilidade.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Maio de 2006 - 01:00

Falsidade ideológica. Extinção da punibilidade declarada, em primeiro grau, com base em pena antecipada. Decisão confirmada pelo Tribunal. Impropriedade. Recurso provido.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Março de 2006 - 02:00

Empregado doméstico. Férias. Período e dobra. Lei nº 5.859/72 recepção pela constituição federal de 1988.
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2006 - 12:17

Publicitário de Marília (SP) condenado por abuso sexual consegue liberdade
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 02 de Fevereiro de 2006 - 03:00

Tóxico. Tráfico de Entorpecente. Procedimento Irregular. Ausência de Prejuízo
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2006 - 11:53

Denúncia na polícia não gera dano moral
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2006 - 12:07

Código de Defesa do Consumidor é aplicado à responsabilidade dos médicos por danos causados
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Janeiro de 2006 - 03:00

Utilidade-alimentação. Devolução de descontos grêmio, farmácia e empréstimos. Pré-contratação de horas extras.
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2005 - 14:54

TRT condena pizzaria por fraude na contratação de motoboy
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2005 - 13:18

Notícia de jornal com motivo de demissão gera dano moral
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2005 - 15:21

Advogado particular não pode representar INSS
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2005 - 10:05

Informações processuais divulgadas eletronicamente não servem de fonte oficial para intimação
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2005 - 15:40

Banco terá de indenizar por apreensão indevida de carro
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Maio de 2005 - 01:00

Violação ao artigo 535, do CPC. Omissão inocorrência. Conselho regional de farmácia.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Maio de 2005 - 01:00

Artigo 168-a do Código Penal. Reexame e revaloração de provas. Súmula nº 07/STJ.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Maio de 2005 - 01:00

Ação civil pública, por improbidade administrativa, contra ex-prefeito. Suspensão do processo.
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2005 - 07:03

TST garante direito de ré tentar provar que bem é impenhorável
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2005 - 07:03

Cota social garante a empregada reintegração na indústria Garoto
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2005 - 07:17

Remetido ao STF pedido para impedir fornecimento de medicamento para câncer

Exibindo resultado de 3201 até 3220 de um total de 10171

TJ reforma decisão que condenou homem por atentado violento ao pudor

Juros de mora. Artigo 406 do Código Civil de 2002. Aplicabilidade.

Falsidade ideológica. Extinção da punibilidade declarada, em primeiro grau, com base em pena antecipada. Decisão confirmada pelo Tribunal. Impropriedade. Recurso provido.

Empregado doméstico. Férias. Período e dobra. Lei nº 5.859/72 recepção pela constituição federal de 1988.

Publicitário de Marília (SP) condenado por abuso sexual consegue liberdade

Tóxico. Tráfico de Entorpecente. Procedimento Irregular. Ausência de Prejuízo

Denúncia na polícia não gera dano moral

Código de Defesa do Consumidor é aplicado à responsabilidade dos médicos por danos causados

Utilidade-alimentação. Devolução de descontos grêmio, farmácia e empréstimos. Pré-contratação de horas extras.

TRT condena pizzaria por fraude na contratação de motoboy

Notícia de jornal com motivo de demissão gera dano moral

Advogado particular não pode representar INSS

Informações processuais divulgadas eletronicamente não servem de fonte oficial para intimação

Banco terá de indenizar por apreensão indevida de carro

Violação ao artigo 535, do CPC. Omissão inocorrência. Conselho regional de farmácia.

Artigo 168-a do Código Penal. Reexame e revaloração de provas. Súmula nº 07/STJ.

Ação civil pública, por improbidade administrativa, contra ex-prefeito. Suspensão do processo.

TST garante direito de ré tentar provar que bem é impenhorável

Cota social garante a empregada reintegração na indústria Garoto

Remetido ao STF pedido para impedir fornecimento de medicamento para câncer

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